Está em análise na Câmara Municipal de Natal o projeto de lei “Praça Parceira”, de autoriado vereador Cláudio Custódio(PP). A proposta estabelece um novo modelo de cuidado euso das praças públicas da cidade, estimulando a adoção desses espaços pela iniciativaprivada e por entidades da vizinhança, com o objetivo de modernizá-los, conservá-los e, principalmente, devolvê-los à população como ambientes de convivência e bem-estar.

O vereador Cláudio Custódio destaca que o projeto é fundamental para promover ahumanização da cidade e estimular o uso coletivo das praças, que muitas vezes seencontram abandonadas ou subutilizadas.“Queremos que as pessoas voltem a ocupar osespaços públicos, que os vizinhos voltem a se conhecer, a confraternizar, a construirrelações de pertencimento e solidariedade. Hoje, muitos ficam isolados dentro de casa, conectados apenas às telas dos celulares e computadores.

Precisamos devolver vida às praças e, com isso, à nossa cidade”, defende o parlamentar.O projeto permite que escolas, supermercados, empresas e entidades da vizinhançapossam assumir a gestão das praças sem necessidade de licitação, desde que garantam100% do acesso livre ao público. A Prefeitura poderá conceder entre 10% e 30% da áreatotal para atividades de uso privado, como cafés, quiosques, feiras ou eventos, respeitandoregras de acesso, uso coletivo e convivência.

Todas as concessões serão fiscalizadas pela Prefeitura, que poderá advertir, multar ou atérevogar a permissão em casos de descumprimento das normas. A ideia é garantir que oespaço permaneça público, mesmo com a presença de atividades privadas que possamdinamizar e valorizar o local. Para Cláudio Custódio, além de estimular a convivência e a humanização da cidade, oprojeto cria oportunidades para o empreendedorismo local, movimentando a economia eoferecendo novos serviços à população: “O espaço público pode e deve ser um regulávelespaço para pequenos empreendedores, para atividades culturais, gastronômicas,esportivas. O mais importante é que ele volte a ser um ponto de encontro e de vida para osmoradores.

A proposta segue em análise pelas comissões temáticas da Câmara Municipal e conta como apoio de diversos setores da sociedade civil que reconhecem a importância das praçascomo espaços essenciais para o fortalecimento da cidadania e da qualidade de vida urbana.